"Em 20 de setembro, oito governos se reunirão em Nova York para o lançamento da Parceria Governo Aberto (OGP - Open Government Partnership), uma nova iniciativa multilateral para fortalecer a transparência, a participação do cidadão, a responsabilização, e compartilhar novas tecnologias e inovação. Os governos brasileiro e dos EUA estão levando a iniciativa, que envolve também os governos da Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, e no Reino Unido como membros fundadores.
Para aderir a este clube, os governos devem se comprometer a transparência fiscal através da publicação atempada dos documentos do orçamento e um sistema de orçamento aberto, uma lei sobre acesso à informação, as regras para a divulgação pública de renda e bens dos funcionários eleitos e sênior, e da participação cidadã e engajamento em formulação de políticas e proteção das liberdades civis. Outros 22 países já aderiram à parceria, trazendo o total de países participantes para 36.
Para aderir a este clube, os governos devem se comprometer a transparência fiscal através da publicação atempada dos documentos do orçamento e um sistema de orçamento aberto, uma lei sobre acesso à informação, as regras para a divulgação pública de renda e bens dos funcionários eleitos e sênior, e da participação cidadã e engajamento em formulação de políticas e proteção das liberdades civis. Outros 22 países já aderiram à parceria, trazendo o total de países participantes para 36.
Como co-presidente, o Brasil deverá assumir compromissos fortes para fortalecer a transparência ea participação da sociedade civil. Entretanto, o Brasil ainda não tenha sido bem sucedida em passar uma lei de acesso à informação e que o país tem muito a fazer, a fim de garantir maior transparência.
Iniciativa do Instituto de Recursos Mundiais do Access, uma rede de organizações da sociedade civil que trabalham sobre a democracia ambiental, organizou a campanha de três demandas, em que os países fazem exigências de seus respectivos governos para compromissos na Cimeira da Terra do Rio 2012.
Brasil está hospedando a 2012 Cimeira da Terra (Rio +20) em junho próximo, o que indica que o país está disposto a se comprometer com o desenvolvimento sustentável ea economia verde em um debate aberto com a sociedade civil. Isso só pode ser conseguido com um governo acessível e aberto; Parceria Governo Aberto fornece as ferramentas básicas para as organizações da sociedade civil para participar nas decisões do governo e de decisão política".
Fonte/Source: Rio+20 Official Website
Original em inglês disponível AQUI.
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